OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Embargos infringentes. Crime contra o sistema financeiro nacional. Artigo 21, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86. Pena. Dosimetria.

Agravante. Artigo 61, II, 'g', do CP. Infração a dever de ofício. Requisitos. Não-incidência

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

TRF mantém condenação por estelionato